Após início de ano tenso, deputados “desaceleram” e votação de projetos ficam para pós-Carnaval

Oinício de 2020 foi bem diferente dos últimos anos na Assembleia Legislativa da Bahia. Janeiro foi um mês atípico e marcado por confusões e muitos protestos contra a PEC da Previdência, aprovada no último dia 31. Após a abertura dos trabalhos na Casa, em 3 de fevereiro, os deputados vão desacelerar e as votações de projetos relevantes ficarão para após o Carnaval.

Na semana passada, duas sessões foram realizadas, mas caíram por falta de quórum. Está na pauta de votação, o projeto de lei 23.729/2020 de autoria do Executivo, que disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia. De acordo com a matéria, os militares estaduais e os servidores públicos civis do Estado da Bahia que tenham completado os requisitos para a transferência para a reserva remunerada a pedido e para aposentadoria voluntária, respectivamente, e que optem por permanecer em atividade, farão jus a um abono de permanência equivalente ao valor de 60% (sessenta por cento) de sua contribuição previdenciária.

O projeto já recebeu quatro emendas dos deputados Marquinho Viana, Fabíola Mansur e Soldado Prisco que pede o abono de 100%, mas ainda não foi debatido pelas lideranças.

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