Deputado do PT é condenado à prisão por calúnias e difamação contra ACM Neto

 

O deputado estadual Robinson Santos Almeida (PT-BA) foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 23 dias de prisão por calúnia e difamação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a mãe dele, a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães. Os crimes ocorreram em uma publicação no Facebook no ano passado.

A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça ontem (28). Robinson escreveu que o prefeito repassou de forma indevida R$ 2,8 milhões de verba do município para beneficiar o Parque Social, administrado pela mãe.

Na época, Robinson Santos de Almeida fez o comentário junto com o compartilhamento de uma notícia sobre o assunto. Em juízo, ele alegou que fez a postagem na condição de cidadão, “fazendo um comentário político e legítimo, criticando apenas uma ação praticada pelo prefeito”.

De acordo com o jornal Correio, o juiz Ricardo Augusto Schmitt, da 12ª Vara Criminal de Salvador, afirmou que “as vítimas em nenhum momento contribuíram para a prática dos delitos” e que ao comentar o conteúdo da matéria,o deputado petista distorceu os fatos.

“De fato, a notícia citada pelo querelado existiu, porém, vemos que em sua postagem publicada no perfil do Facebook, o próprio acrescentou elementos e expressões ali não existentes, passando a fazer um comentário pessoal a respeito da matéria jornalística que retratou e que, em seguida, acabou compartilhando”, afirma o magistrado.

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