Juíza baiana suspeita de vender sentenças era ‘corpo estranho’ no fórum

 

A juíza Marinalva Almeida Moutinho, afastada das funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça na Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia -, era um ‘corpo estranho’ nos dois fóruns onde deveria atuar. Segundo a investigação, quando Marinalva estava presente se fazia acompanhar de uma escolta ‘desproporcional e incomum’.

As informações constam de relatório com resultados de buscas e apreensões da Polícia Federal realizadas no dia 19 de novembro contra magistrados e advogados baianos. Por ordem de Og Fernandes, seis juízes foram alijados de suas funções por 90 dias, inclusive o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto.

Dois magistrados estão presos, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto Quadros. A Operação Faroeste investiga venda de sentenças em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste do estado.

No Fórum de Formosa do Rio Preto, município localizado a 1026 quilômetros de Salvador, os agentes da Polícia Federal encontraram o gabinete com ‘poucos documentos que remontem à presença’ de Marinalva Moutinho.

As câmeras de segurança mostraram que a última vez que a magistrada esteve presente no local foi no período de 21 a 25 de outubro. Na sala de audiências, os sinais de presença de Marinalva ‘são igualmente pouco perceptivos’.

As câmeras revelaram que a juíza se fazia acompanhar de uma equipe de dez pessoas, entre assessores e seguranças deslocados de Salvador em três veículos – um da própria meritíssima, além de um outro carro oficial e uma viatura ostensiva de segurança da Corte baiana. Todos ficam hospedados em um hotel da cidade.

Na ausência da juíza, os trabalhos ficam todos a cargo de sua assessora direta, que atua como uma espécie de ‘faz-tudo’ de Marinalva, aponta a PF. Isso inclui a interlocução pessoal ou por meio de e-mails com servidores dos cartórios cível e criminal do fórum de Formosa do Rio Preto.

“A análise conjunta das diligências, das apreensões e da exploração dos dados obtidos permite afirmar que a investigada Marinalva Almeida Moutinho se apresenta aos olhos dos servidores do Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto como um ‘corpo estranho’ com sua própria assessoria, fruto de uma espécie de ‘intervenção da Presidência do Tribunal de Justiça’ a partir de Salvador, cujo aparato de segurança ao seu redor se mostra ‘desproporcional e incomum’ diante da ausência de notícias, precedentes e históricos de ameaças e incidentes no Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto”, aponta a Polícia Federal.

Suspeição

Ao decretar o afastamento de Marinalva, o ministro Og Fernandes apontou que a juíza havia sido indicada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, para atuar na comarca de Formosa do Rio Preto no lugar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

Atualmente preso preventivamente na Faroeste, Sérgio Humberto levava ‘uma vida de luxo’, segundo os investigadores.

Marinalva é um dos alvos da investigação sobre supostas irregularidades na transferência de 366 mil hectares de terra ao borracheiro José Valter Dias.

Mesmo tendo sido alvo de suspeição no processo, a juíza ‘procurou, em poucos dias, cumprir o mister’ que lhe foi atribuída: confirmar, no mérito, a transferência.

Durante as buscas, uma escrivã do fórum relatou aos agentes que Marinalva ‘não aprovou’ sua conduta de prestar informações à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia sobre processos relacionados à suspeição da juíza.

Segundo o relatório da PF, a ‘exceção de suspeição em comento não foi enviada ao Tribunal de Justiça da Bahia por conta de conduta’ da magistrada.

Na Comarca de Formosa do Rio Preto foram encontradas sete folhas de papel A4 com relação de processos que citavam José Valter Dias.

“A magistrada Marinalva Almeida Moutinho está como a cumprir uma missão dada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, a magistrada parece suportar por motivos dignos de apuração ter que trabalhar na Comarca de Formosa do Rio Preto”, aponta a PF.

Absolvições da ‘magistrada’

FBF

A juíza Marinalva Almeida Moutinho foi a mesma que absolveu sumariamente o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues no caso dos documentos forjados na entidade para beneficiar o Poções em R$ 330 mil, em 2007. A sentença foi revista pelo Tribunal que determinou a instrução do processo, mas, por preclusão, não houve condenação nem absolvição por outro magistrado do dirigente. Liédson assinou documento em que afirma ter chegado ao Poções aos 21 anos, e não aos 16 como afirma o documento da Federação Bahiana de Futebol.

Caso chacina Cabula

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), há fundados indícios de violência policial na operação policial que resultou na morte de 12 pessoas na Vila Moisés, no Cabula. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concordou com a análise da Procuradoria e denunciou os nove policiais, sustentando que eles encurralaram e executaram as 12 vítimas.

A denúncia do MP foi recebida pela Justiça em maio de 2015, entretanto, os policiais acabaram absolvidos em julho de 2018 por decisão da juíza estadual Marinalva Almeida Moutinho. A sentença foi anulada em setembro do mesmo ano, e os PMs voltaram à condição de réus.

O caso ainda aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Fonte: tudonews

COMPARTILHAR