Reforma da Previdência vai agora para o segundo turno

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessã no plenário que conclui votação em primeiro turno da Reforma da Previdência.

 

Proposta segue para segundo turno na comissão especial

Depois de quatro dias de discussões, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da reforma da Previdência em primeiro turno. O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial da reforma, que teve sessão extraordinária convocada para as 20h30 de sexta (12).

A última emenda de redação, que pretendia alterar a emenda aprovada na quinta-feira (11) e suavizava as regras de pensões por morte, foi aprovada. A emenda especificou que a renda citada no cálculo das pensões vem de fonte formal (com salário de carteira assinada ou com benefícios do governo).

Ainda não há informação oficial se a votação do segundo turno pelo Plenário da Câmara ficará para a próxima semana ou o início de agosto. No entanto, ao longo da tarde, parlamentares como o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) e o líder do Democratas na Câmara, Elmar Nascimento (BA) informaram haver acordo para que o Plenário só vote a reforma em segundo turno a partir de 6 de agosto.

Comissão especial aprova texto da reforma

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13), por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno.

“Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

Senado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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